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VEREADORES REALIZAM ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DE 2019

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A Câmara de Vereadores de Tangará realizou na noite desta segunda-feira (16) a terceira e última sessão ordinária do mês de dezembro e uma sessão extraordinária. Dois projetos de lei deram entrada na Casa Legislativa e uma Emenda Supressiva/Modificativa:

Projeto de Lei n.º 059/2019 “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 060/2019 “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TANGARÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda Supressiva/Modificativa ao Projeto de Lei n.º 056/2019 “CRIA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A sessão foi encerrada por 10 minutos para que os projetos acimas mencionados fossem analisados e incluídos na ordem do dia.

Na sessão ordinária foram aprovados em primeira votação por todos os Vereadores os seguintes projetos:

Projeto de Lei n.º 052/2019 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 056/2019 “CRIA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, acatando a Emenda Supressiva/Modificativa.

Projeto de Lei n.º 058/2019 “AUTORIZA EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 059/2019 “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 060/2019 “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TANGARÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na sessão extraordinária que foi realizada com a exclusiva ordem do dia para votação dos projetos, 052, 056, 058, 059 e 060 foram aprovados em segunda e última votação por unanimidade.

Nada mais havendo o Presidente Gilvanio Pontel encerrou a presente sessão e convocou os Vereadores para a próxima, marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020 às 19h00, caso não haja convocação do Poder Executivo.

Informamos que a Câmara Municipal de Vereadores de Tangará entra em recesso parlamentar e desejamos um Feliz Natal e Ano Novo a todos.

 

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