DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2019 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ/SC – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo nº 036-2019→
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ/SC – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo nº 035 2018→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2017 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ/SC – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo nº 034→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ/SC – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo nº 033-2017→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2016 “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ DE EUCLIDES CRUZ”
Decreto Legislativo nº 032-2016→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016 “AFASTA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL EUCLIDES CRUZ DE SUAS FUNÇÕES PELO PRAZO DE DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFLAGRADO PRA APURAÇÃO DE SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo nº 031-2016→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016 “DISPÕE SOBRE O EMPENHAMENTO E POSTERIOR PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE TANGARÁ, A AUTORIZAÇÃO PARA RETENÇÃO DOS VALORES PARA O FIM ESPECÍFICO E A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo nº 030-2016→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2015 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ/SC – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029-2015→
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2015 “APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE ALTERAR O INCISO I, DOS §§ 2º E 3º DO ART. 155, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028-2015→